E se… não existisse INSS e FGTS?

11 de novembro de 201116 comentários

Você já imaginou o que poderia acontecer se não existissem o INSS e o FGTS? Se você não pudesse contar, ao final de sua carreira, com a aposentadoria paga pelo INSS? Se você não pudesse contar, na hora de comprar um apartamento, com o saldo de sua conta do FGTS? Eu digo… você poderia estar rico, se soubesse aproveitar as oportunidades que esse fato daria a você.

O que são o FGTS e a contribuição para o INSS?

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) surgiu, originalmente, para substituir a estabilidade que a CLT garantia para os trabalhadores que trabalhassem por mais de 10 anos para o mesmo empregador. Esse empregado somente poderia ser demitido caso cometesse falta grave ou por circunstância de força maior (a falência da empresa, por exemplo). A estabilidade foi substituída, na década de 1960, pelo sistema do FGTS. O empregado trabalha e, a cada salário pago, o empregador deve depositar na conta vinculada do trabalhador 8% do salário dele todo mês. E, se o empregado for demitido sem justa causa, ainda recebe adicionalmente uma multa 40% sobre todos os depósitos pagos. Que beleza, não é?

Mas o INSS é muito melhor. Você e seu patrão pagam uma contribuição todo mês – entre 8% e 11% para o empregado, a depender da faixa do seu salário de contribuição, e a empresa ainda recolher 20% sobre TODAS as remunerações pagas aos empregados e trabalhadores avulsos que lhe prestaram serviço. Ou seja, se individualizarmos a conta, isso significa que, a cada salário pago por você, entre 28% e 31% de tudo o que foi pago é recolhido para financiar sua aposentadoria (quer dizer, a sua não, mas a de quem já está aposentado. Quem vai financiar a sua é o seu filho), o sistema de saúde e a assistência social (a fim de pagar os demais benefícios, como seguro desemprego, auxílio-doença, entre outros).

Ou seja, a cada salário que você recebe, seu empregador paga algo entre 36% e 39% a mais para financiar o FGTS e o INSS. Isso significa que o governo economiza, por você, quase 40% de tudo o que você ganha em termos de remuneração. Que beleza! Pra que economizar então, já que você vai ter uma bela aposentadoria daqui a 35 anos? E ainda vai comprar um belo apê com a grana do FGTS? E, como você é um sujeito bacana, ainda paga imposto de renda pra ajudar a sociedade a ter um bom sistema de saúde e educação, e ter as instituições funcionando direitinho.

Mas… acorda aí, vai. O governo diz que você e seu patrão pagam isso tudo para financiar essas benesses do nosso sistema público. Mas, do ponto de vista financeiro, vale a pena?

E se você recebesse o dinheiro, ao invés de contribuir para o INSS e o FGTS?

Resolvi fazer a seguinte continha. Considerei a situação de alguém que trabalhe por 35 anos e, ao invés de contribuir para o FGTS e para o INSS, resolvesse economizar todo o dinheiro. Como sou um sujeito bonzinho e reconheço que a contribuição previdenciária também financia a saúde e a assistência social, você ainda vai contribuir com metade do que contribuiria para o INSS.

Para facilitar os cálculos, peguei a situação de alguém que recebe R$ 5.000 por mês e contribui sobre o teto da previdência (11% sobre 3.691,74). Ou seja, ele contribui com R$ 400,00 para o FGTS (8%), seu empregador com R$ 1.000,00 para o FGTS (20%), e você ainda contribui com R$ 203,04 (5,5%) para o INSS. Usei a alíquota de 5,5% porque, como disse antes, você é um cidadão bacana e vai contribuir com 5,5% para financiar a saúde e a assistência social. Como são 13 meses (12 salários mais o 13º), multiplicarei os valores por 13. E nem vou contar com as férias, pra dar essa de lambuja pro governo.

Veja o quanto você teria economizado:

INSS

Quase R$ 730.000! Como não descontei a inflação, esse seria o valor real (assumi, nesse modelo, que o seu salário seria sempre o mesmo e seria corrigido pela inflação, para simplificar as contas). E isso porque você não investiu nenhum único centavo. Deixou tudo na conta corrente.

E se você tivesse investido esse montante? Quanto teria a sua disposição? E quanto seu patrimônio poderia render para a sua aposentadoria?

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Como você pode ver, se o valor recolhido entre INSS e FGTS rendesse (em termos reais, já abatida a inflação) meros 3% ao ano (acima da inflação), você teria uma renda vitalícia de R$ 3.395,50. E ainda deixaria essa renda de herança para seus filhos. Por outro lado, se o dinheiro fosse melhor investido e rendesse algo como 6% ao ano, garantiria uma renda mensal de R$ 13.156,83. Bem melhor, não é? Considerando que o salário do exemplo é de R$ 5.000,00…

Mas, se você conseguisse obter algo em torno de 8% ao ano (que, segundo alguns livros, é o rendimento médio das ações no longo prazo, acima da inflação), teria uma aposentadoria milionária, de R$ 28.073,66. Belo complemento, não é?

Ah! Se o sujeito do exemplo estiver preocupado com os outros benefícios da previdência, poderia fazer um seguro de vida (ou uma previdência complementar privada com seguro) que garantisse a renda para a sua família em caso de morte (caso opte por um seguro de vida) ou para outros sinistros cobertos pelo seguro associado à previdência complementar. No início da carreira, com algo em torno de R$ 330,00 é possível obter um benefício próximo a R$ 750.000,00 (segundo simulação de um seguro do Banco do Brasil). Ou seja, seria possível estar coberto contra os riscos da previdência até que o patrimônio fosse formado – época em que o seguro estaria mais caro e poderia, talvez, ser dispensado.

E eu nem falei da hipótese de nosso sujeito economizar e investir, além dos valores destinados ao INSS e ao FGTS, uma parte do seu salário. Pense no tamanho da bola de neve que poderia crescer com juros compostos ao longo do tempo…

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Sobre o autor ()

Fábio Portela L. Almeida é mestre em direito constitucional e em filosofia pela UnB. Atualmente, é doutorando em direito pela mesma universidade. É autodidata no mundo dos investimentos e tem por objetivo compartilhar seus conhecimentos com qualquer pessoa que deseje aprender um pouco sobre como economizar e investir adequadamente seus recursos.

Comentários (16)

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  1. Nélio disse:

    EXCELENTE post. Conclusões acachapantes.

    Como servidor público, não tenho FGTS, e contribuo pro INSS sobre a TOTALIDADE do meu salário, e não sobre o teto das aposentadorias do RGPS, e antes de ler seu estudo já me doía ser obrigado a fazer isso. Agora dói bem mais… rs…

    • Fábio Portela disse:

      De fato, Nélio. Até por isso sou bastante cético a essa crítica de que nós, servidores, somos responsáveis pelo “rombo” da previdência. Se recebo R$ 5.000, contribuo sobre tudo, e não apenas sobre R$ 3.691,74. Aliás, se recebo R$ 5.000 de remuneração e R$ 2.000 sobre um cargo em comissão, contribuo sobre os R$ 7.000, mas minha aposentadoria é restrita ao salário base…

      • Samuel Souza disse:

        Olá Fábio e colegas,

        A meu ver, não são vocês funcis públicos novatos os culpados pelo rombo na previdência, mas sim o monte de funcionários públicos aposentados há tempos que nunca contribuiram sequer com um único centavo durante toda a carreira e hoje recebem integralmente seus vencimentos, graças à generosíssima Constituição de 1988.

        Além disso, não podemos esquecer de nossos ilutres representantes políticos que, com coisa de dois mandatos, já usurparam dos outros contribuintes uma bela aposentadoria… E isso entra na conta dos gastos previdenciários com funcionalismo.

        Sou da opnião que não deveriam haver diferenças significativas entre trabalhadores públicos e privados. O teto de benefício e de contribuição deveria ser o mesmo para todo mundo. Quer se aposentar melhor ? Faça poupança ! (via investimentos ou previdência privada). Já me assusta e incomoda para o futuro a grande diferença salarial entre uns e outros (onde na iniciativa privada que alguém com apenas 2º grau consegue ganhar mais de R$ 7 mil por mês, a exemplo de muitos cargos públicos? Muitas vezes nem se for dono do próprio negócio!!!). Enquanto o país apresentar crescimento significativo isso será mantido, mas não quero nem imaginar o que vai acontecer em um cenário de estagnação ou mesmo de rescessão…

  2. leo disse:

    fantastico

  3. Show de bola Fábio

  4. Ócio Livre disse:

    Fábio, penso que há um equívoco no teu exemplo. Os 20% são a título de INSS, não de FGTS. A contribuição do FGTS corresponde apenas aos 8% recolhidos pelo empregador.
    Parabéns pelo blog!

    • Fábio Portela disse:

      É verdade! Mas as contas não mudam… é só trocar o FGTS patrão por INSS patrão…

  5. carlos disse:

    Parabéns Fábio,

    Gostaria que você fizesse a mesma projeção

    para os servidores públicos, já que pagam os impostos e contribuições em cima do montante que recebem.

    Att.

    Carlos

  6. César disse:

    Fábio, ótimo post! Me diga uma coisa.. Esses 8% ao ano que consta em alguns livros, no longo prazo para ações, será que estão embutidos os dividendos com reaplicação para se chegar a esse número? Pq se não tivessem, a bola de neve iria crescer bem mais.

    • Fábio Portela disse:

      Prezado César, acho que não consideram os dividendos reaplicados.

  7. E mais: imagine a prosperidade que seria gerada no Brasil. Contudo, você acha que, com nosso nível de educação financeira, o brasileiro investiria esse excedente em vez de gastar com outros itens de consumo? Não que o governo esteja gastando melhor… rs

    • Fábio Portela disse:

      Eu sou favorável ao tipo de política que Cass Sunstein chama de paternalismo libertário: dirigir a liberdade das pessoas para decisões mais eficientes. Nesse caso, uma política importante seria bloquear o dinheiro do FGTS e do INSS, obrigando o cidadão a investir o montante onde quer que ele bem entendesse. Ou seja, seria uma poupança forçada em prol do bem estar futuro do cidadão.

      Por outro lado, eu acho que o ideal é educar as pessoas para que elas façam o que bem entenderem com o seu dinheiro: gastar ou investir para o futuro. E depois, que elas não pedissem apoio do governo para corrigir suas burradas no passado.

      • fox disse:

        Tenho essa opinião também, Fábio.

  8. Dr. Money disse:

    O problema é a disciplina. Se os trabalhadores tivessem 30% a mais de salário, gastariam 30% a mais, não economizariam esse dinheiro. Eu particularmente prefiro ter o dinheiro na mão, pois sou disciplinado. Mas, para a maior parte das pessoas, contar com o dinheiro do FGTS ou do INSS no final da vida não é nada mal. O problema está na baixa remuneração e no mau uso. Por exemplo, usar o dinheiro do FGTS para construir estádios é o fim da picada.

    • Samuel Souza disse:

      Dr. Money, é exatamente essa a sensação que tenho de muitos trabalhadores do DF. Apesar de muitos ganharem (bem) mais que seus correlatos de outros estados ou da iniciativa privada, parece que nunca é o suficiente.

      Já vi muitas vezes onde qualquer ‘doiz real’ a mais no fim do mês era imediatamente gasto, muitas vezes até antecipado, o famoso ‘por conta’. A impressão que tenho é que se o pessoal daqui ganhasse 3 vezes mais do que ganham hoje, para 80% deles ainda não estaria bom, iriam achar um jeito de gastar tudo e ainda ficar devendo…

      Apesar de já existir há décadas, ainda é necessário termos no Brasil instrumentos de poupança forçada para proteger o trabalhador dele mesmo. Concordo e assino embaixo quanto ao mal uso e baixa remuneração desses fundos. O melhor mesmo seria que todos tivessem educação (tanto de instrução quanto financeira) e discernimento para cada um fazer melhor uso do que recebe no fim do mês.

  9. Olá Fábio,
    Parabéns pela criatividade do post, simplesmente fantástico.
    Uma pena é a conclusão que todos nós chegamos: se este dinheiro fosse dado ao trabalhador teria sido consumido e não investido.
    Precisamos de educação em nosso país, educação formal e financeira. Só mudamos um paradigma com conhecimento.

    Agora fiquei curioso sobre os cálculos para nós funcionários públicos. Vai sair outro post?

    Abraço!

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