Debêntures: a renda fixa das empresas

Quando se fala em renda fixa, a maioria das pessoas pensa em investir em Fundos DI, CDBs, ou em títulos do Tesouro Direto – mas pouca gente  sabe que as empresas também lançam, em determinados momentos, títulos privados de renda fixa – as debêntures. Assim como os títulos do Tesouro Direto, as debêntures podem ser compreendidas como um empréstimo, pelo qual se paga uma remuneração. Todavia, ao invés de emprestar dinheiro para o governo, com a garantia do Tesouro Nacional, ao investir em uma debênture você empresa dinheiro para que uma empresa financie a sua atividade. E esta pode ser uma maneira interessante de diversificar seus investimentos em renda fixa.

1. O que são as debêntures?

Segundo a Lei das Sociedades Anônimas, “a companhia poderá emitir debêntures que conferirão aos seus titulares direito de crédito contra ela, nas condições constantes da escritura de emissão e, se houver, do certificado.” Em outras palavras, a debênture é um título de crédito (como um cheque, por exemplo, ou uma nota promissória) que confere a quem a adquiriu o direito de receber um determinado valor, nas condições estabelecidas na escritura de emissão ou do certificado de aquisição do título. Deixando o juridiquês de lado, uma debênture é uma dívida assumida pela empresa (de capital aberto ou fechado, mas organizada sob a forma de sociedade anônima) com o investidor.

Por se tratar de um título privado, o valor pago por uma debênture é definido pela emissora do título – a empresa que quer captar recursos por meio dela. A empresa, em suma, é quem vai definir as condições de pagamento do título: o prazo de vencimento, se é resgatável antes do vencimento ou não, se é conversível em ações ou não (ou seja, se o investidor pode converter a debênture em ações da empresa), entre outras variáveis.

Uma das variáveis é a garantia da debênture. Existem debêntures com garantia real, que são aquelas nas quais o pagamento da dívida é garantido por bens da empresa ou de terceiros. Também existem debêntures com garantia flutuante, que dão um privilégio para seu proprietário no caso de falência. Por exemplo, se a empresa falir, as debêntures são pagas antes que a empresa pague outras dívidas. Existem as debêntures quirografárias, que não dão qualquer garantia a seu proprietário – que vai ter que cobrar a dívida no processo de falência, em condição de igualdade com outros credores. Por fim, existem as debêntures subordinadas, que oferecem preferência aos seus titulares apenas sobre os créditos devidos aos acionistas da empresa (ou seja, quase todo mundo recebe o dinheiro devido antes do portador dessas debêntures).

2. Entendendo a rentabilidade e os riscos das debêntures

A essa altura, você já deve estar pensando: “tudo bem, Fábio, você já explicou o juridiquês todo, mas não explicou porque eu deveria investir em debêntures!”

Como você já deve ter percebido, as garantias associadas às debêntures conferem uma maior ou menor segurança a quem investe nelas. Se você tem uma debênture quirografária, você não tem garantia quase nenhuma de que irá receber o valor devido. Por outro lado, se você tem uma debênture com garantia real, provavelmente receberá tudo como foi acertado – e, se não receber, pode executar a garantia e obrigar a empresa a vender um bem para te pagar.

Quanto maior o risco, maior a rentabilidade. Ou seja, se você comprar uma debênture quirografária de uma empresa praticamente quebrada, provavelmente os juros pagos pela empresa serão muito maiores do que os juros pagos por uma debênture com garantia real de uma empresa bem administrada, que não tem quase nenhuma dívida. Portanto, não se empolgue muito se aquela empresa quase falida oferecer uma debênture quirografária que pague 20% ao ano, mais IPCA, até 2025. Se ela está oferecendo essa rentabilidade por esse prazo, é porque dificilmente conseguirá honrar suas dívidas – portanto, o risco será muito maior de emprestar dinheiro a ela!

Isso não significa dizer que só é possível ganhar muito dinheiro arriscando muito. As debêntures CBAN21 da Concessionária Rota das Bandeiras S/A, por sua vez, oferecem uma rentabilidade de IPCA + 9,57% (Código CBAN21), bem superior à rentabilidade média oferecida pelos títulos do Tesouro Direto. As debêntures TNLE25 (da Telemar Norte Leste), por sua vez, pagam rentabilidade de 7,98% + IPCA (ainda bem acima do pago pelo Tesouro Direto). Não estou recomendando o investimento em nenhuma das debêntures, mas apenas informando o tipo de remuneração que seria possível obter pelo investidor.

3. Como investir em debêntures?

O mercado de debêntures ainda é bastante restrito. Como os valores de muitos dos títulos é excessivamente alto, um investidor precisaria desembolsar dezenas de milhares de reais para poder investir. Mas as empresas já estão cientes da necessidade de popularizar mais esta forma de investimento e, em razão disso, muitas já oferecem debêntures a preços mais acessíveis.

Para investir em debêntures, a negociação é intermediada pelas instituições financeiras integrantes do sistema de distribuição de valores mobiliários. Deixando o palavreado difícil de lado: é preciso ter uma conta em uma instituição financeira que possa negociar valores mobiliários – uma corretora de valores, por exemplo. Assim, se você já investe em ações ou em títulos do Tesouro Direto, muito provavelmente a instituição pela qual você aplica suas economias também já te possibilita investir em debêntures.

Se interessou pelo assunto? Para aprender mais sobre as debêntures, acesse www.debentures.com.br

Arquivado em: Renda fixa
Tags: ações • aprendendo a investir em renda fixa • debêntures • dívidas • renda fixa • risco • tesouro direto