Ceticismo nas eleições

Sou um defensor do pensamento cético. Numa democracia liberal, como a nossa, a população deve desconfiar, sempre, dos nossos governantes ou de quem tem anseios por sê-lo. As eleições de 2010 deixam cada vez mais claro o quanto nossa política precisa de cidadãos céticos. Os candidatos de ambos os partidos têm apresentado argumentos falaciosos, estatísticas deturpadas, lançados factóides, entrelaçando questões absolutamente impertinentes no debate presidencial. Desde o início (e até antes), o panorama político tem sido marcado por alianças espúrias entre partidos historicamente antagônicos, cujas ideologias são inconciliáveis. [tweetbutton]Ceticismo, ceticismo, ceticismo; o ceticismo deveria ser uma instituição política prevista na Constituição e ensinada nas escolas e faculdades.

Alguém imaginaria, há vinte anos, uma aliança entre Lula e Sarney? Ou que a Tradição, Família e Propriedade (TFP), instituição que já deveria ter sido abolida do panorama nacional, viesse a ter influência na campanha de um partido como o PSDB, cujos princípios históricos deveriam aproximá-lo mais da social democracia do que do DEM? Pra quem não lembra, Mário Covas, líder histórico do PSDB, apoiou Lula no segundo turno em 1989. Fernando Henrique e Lula estiveram lado a lado na luta pela democracia, no movimento “Diretas Já”. Estatísticas são deturpadas para transformar o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso na pior desgraça que poderia ter acontecido no país, desconsiderando importantes avanços que realmente ocorreram (por mais que tenha havido aspectos a serem criticados, como no atual governo também há). Esquece-se das políticas importantes implementadas entre 1995 e 2002, boa parte das quais foram mantidas, no que estava certo e no que estava errado, pelo atual governo. Discute-se a paternidade de programas sociais com uma voracidade típica de casais em processo de divórcio ligitioso, que brigam pela guarda dos filhos.

//

De outro lado, a influência nefasta e “oculta” da TFP sobre o PSDB nos trouxe uma discussão estapafúrdia sobre o aborto. Estapafúrdia, não porque a discussão a respeito da legalização do aborto seja irrelevante, mas porque o Presidente não tem competência para dar qualquer contribuição sobre o tema. O Presidente não pode decidir sobre o aborto. Não pode editar uma Medida Provisória reformando o Código Penal, uma vez que a Constituição proíbe a edição de Medida Provisória sobre direito penal. Se o Congresso Nacional decidir editar uma Emenda Constitucional incluindo o aborto como direito fundamental, o Presidente também não pode fazer nada, pois Emendas Constitucionais somente podem ser promulgadas pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, sem a necessidade de sanção presidencial. O Presidente pode fazer apenas duas coisas quanto a esta questão. Ele pode vetar um projeto de lei que revogue o crime de aborto – e nesse caso não teria poder algum para decidir a questão, pois o veto deve ser julgado no Congresso, que pode inclusive derrubá-lo. Ou então, pode sancioná-lo – mas nesse caso, a responsabilidade não é somente do Presidente, uma vez que o projeto todo foi discutido pelo Poder Legislativo antes. Ou seja, em nenhuma hipótese o Presidente da República tem qualquer poder para decidir o que quer que seja no que diz respeito ao aborto. É claro que ele pode e deve exercer sua influência política nas discussões a respeito da questão, mas, sozinho, não pode fazer nada. Os outros candidatos que já foram eleitos e compõem a Câmara dos Deputados e o Senado têm muito mais poder que o Presidente, mas ninguém discutiu essa questão em suas campanhas.

Se os dois candidatos fossem realmente comprometidos com a democracia, e não com projetos de poder, discutiriam propostas. No meu mundo ideal da política, os dois iriam a público dizer que, no passado, realmente defenderam o direito ao aborto: Serra quando era ministro da saúde, cargo do qual tanto se gaba, e Dilma, há poucos anos, quando decidiu, assim como Serra, tratar a questão como um problema de saúde pública. Os dois já se posicionaram a favor de o aborto ser tratado como uma questão de saúde pública. Mas os “boatos” lançados sobre a questão, com a caracterização de Dilma como uma defensora do aborto e de Serra como o “paladino do direito à vida”, somente trazem como consequência o retrocesso. O aborto, assim como a questão do casamento entre homossexuais, vinham sendo discutidas por nossa sociedade e provavelmente teriam avanços importantes no próximo governo. Mas, da forma como a questão foi trazida à tona pelos boatos e pelo PSDB, com o objetivo de angariar votos do público religioso, provavelmente discutir essas questões durante os próximos 4 anos será um tabu. Ninguém terá coragem de assumir uma postura mais progressista se a escalada de intolerância realmente for um fator importante na eleição, como está sendo.

Fôssemos mais céticos, estaríamos perguntando se esta realmente é uma questão importante para a eleição. Poderíamos discutir projetos que o Presidente da República realmente pode ter um papel relevante e decisivo. Ao invés de discutir “quem é o pai de que projeto” ou de atacar um governo de mais de 8 anos atrás, poderíamos discutir o que fazer daqui para a frente. Poderíamos discutir os projetos de PT e PSDB para o meioambiente; para aumentar os empregos no Norte e Nordeste; para melhorar a educação do país; para melhorar a saúde; para resolver o problema da dívida pública, questão que nem foi nem pautada pelos dois até o momento. O mundo inteiro está preocupado com a dívida pública de países como Irlanda, Espanha, Estados Unidos e Itália, e a nossa dívida está bem próxima da desses países, o que pode causar problemas graves para nosso futuro econômico. Enfim, não vi até agora discussão política. Temos uma briga idiota de currículos. Temos uma briga idiota a respeito da moralidade dos candidatos. Serra é do bem, e a Dilma é contra o mal. Se as coisas permanecerem do jeito que vão, independentemente de quem for eleito, os Ministérios serão ocupados pelos Ministros Superman, Batman, Mulher Maravilha e Lanterna Verde. O Homem de Ferro será o Ministro da Casa Civil.

Quem perde com isso é a democracia. Realmente acredito que o segundo turno foi uma grande oportunidade de discutirmos o Brasil. Mas estamos jogando fora esta oportunidade para discutir aspectos que são irrelevantes, levando em consideração o que um Presidente da República pode fazer. Já perdemos uma semana discutindo quem é contra o aborto, e quem perdeu foi o Brasil, porque assistimos a uma escalada de poder autoritária dos religiosos mais radicais e a um retrocesso na discussão sobre os direitos de homossexuais e das mulheres. Assistimos também a um revisionismo histórico sobre o país, com um governo que se considera o pai de todas as transformações importantes do país. Tudo isso tem tornado nossa política autoritária e irracional. Estamos perdendo a oportunidade que o segundo turno nos deu de discutirmos criticamente propostas factíveis, executáveis e compatíveis com as atribuições de um Presidente.

Falta ceticismo e sobram falácias. Dessa mistura, não se pode esperar muito.

[email_link]

Arquivado em: Atualidades
Tags: ações • conjuntura • família • opinião • política